Uma menina gaúcha de 11 anos está prestes a ter bebê após ser estuprada pelo pai adotivo, em caso semelhante ao da gravidez de uma garota de nove anos que foi interrompida em Pernambuco anteontem. A criança é de Iraí (481 km de Porto Alegre) e está no sétimo mês de gestação. Ela está internada desde a semana passada, em Tenente Portela, em ala para grávidas com risco moderado. O hospital e o Conselho Tutelar não dão mais informações sobre o caso. O pai adotivo, um pedreiro de 51 anos, que é tio da menina, foi indiciado sob acusação de estupro. A Polícia Civil pediu a prisão dele.
Em Alagoinha (a 230 km de Recife), uma menina de 9 anos fez um aborto após ser estuprada e engravidar de gêmeos. Os médicos que realizaram o procedimento e a família da criança foram excomungados da Igreja Católica. A garota realizou o aborto na quarta-feira (4). De acordo com o hospital que realizou o procedimento, o estado de saúde dela é bom. Há suspeita que o padrasto tenha engravidado a menina. Ele mantinha relações sexuais com a garota há cerca de três anos. O rapaz confessou o crime e, em depoimento, admitiu também ter estuprado sua outra enteada, de 14 anos de idade, portadora de deficiências física e mental, afirma a polícia.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Roldão Joaquim, caracterizou o estupro e a gravidez da menina como uma “selvageria” que precisa ser punida. Rodrigo Pellegrino, secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos da pasta, disse que o papel da secretaria é prestar segurança à família caso ela venha a sofrer algum tipo de ameaça. “A pedofilia deve ser combatida de forma contundente e estruturalmente, mas nesse caso, especificamente, tem uma natureza mais cruel. Isso se trata de uma situação de barbárie, de bestialidade. O caso choca o povo de Pernambuco”, disse Pellegrino.
Estes casos que chocam a sociedade colocam em discussão a pedofilia. Esses são casos de pedofilia ou são crimes contra criança?
A pedofilia (também chamada de paedophilia erotica ou pedosexualidade) é a perversão sexual[, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou não. A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια < παις (que significa “criança”) e φιλια ( ‘amizade’; ‘afinidade’; ‘amor’, ‘afeição’, ‘atração’; ‘atração ou afinidade patológica por’; ‘tendência patológica’ – segundo o Dicionário Aurélio). Em suma, a Pedofilia é o desvio sexual “caracterizado pela atração por crianças ou adolescentes sexualmente imaturos, com os quais os portadores dão vazão ao erotismo pela prática de obscenidades ou de atos libidinosos” (Croce, 1995).
Algumas outras definições de pedofilia requerem uma diferença de idade de no mínimo cinco anos. O uso do termo pedofilia para descrever criminosos que cometem atos sexuais com crianças é visto como errôneo por alguns indivíduos, especialmente quando tais indivíduos são vistos de um ponto de vista clínico, uma vez que a maioria dos crimes envolvendo atos sexuais contra crianças são realizados por pessoas que não são clinicamente pedófilas (e sim, realizaram tal ato por outras razões, tal como para aproveitar-se da vulnerabilidade da vítima), e não por pessoas que sentem atração sexual primária por crianças.
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