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Deputados cobaram explicações da área de inteligência

A Câmara vai apurar as denúncias de tráfico de água doce dos rios da Amazônia. Denúncias dão conta que navios-tanques de várias nacionalidades estariam roubando sorrateiramente águas de rios brasileiros para vender no exterior. A investigação foi pedida pelos deputados Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Francisco Praciano (PT-AM). No requerimento pedem a realização de audiência com os ministérios do Meio Ambiente, da Defesa, e os diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Polícia Federal.

A denúncia foi feita na edição 310 da revista jurídica Conselux. Num texto sobre a Organização Mundial de Água e o mercado internacional de água, a revista afirma: “Navios-tanques estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. A publicação relata ainda que o comércio estaria tão avançado ao ponto de empresas internacionais, entre as quais a norueguesa Nordic Water Supply Co., terem desenvolvidos modernas tecnologias para a captação da água. A Nordic teria inclusive até firmado contratos de exportação de água a partir do emprego dessas técnicas para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.

Segundo a denúncia da revista, a captação geralmente é feito no ponto que o Rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico. Os indícios são de que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce que, depois, seria engarrafada na Europa e no Oriente Médio.  A Consulex explica que a procura pela água farta do Brasil ocorre por um motivo simples: o baixo custo de beneficiamento.  Para tratar a água retirada dos rios da Amazônia os hidropiratas gastam US$ 0,80 em média para tirar a turbidez da água. A dessalinização das águas oceânicas sai por US$ 1,50 o metro cúbico.

Há três anos, a Agência Amazônia denunciou a existência da prática, mas, até onde se sabe, nada de concreto foi feito para coibir a prática. Essa também é a mesma constatação da revista Consulex. E alerta: “essa prática ilegal não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras”. De acordo com o artigo 20, inciso III, da Constituição Federal, os rios, os lagos e quaisquer correntes de água em território nacional são bens da União e por esta devem ser protegidos.

Fonte: Agência Amazônia

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Dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente mostram que, com a devastação do cerrado, a emissão média anual foi de 350 milhões de toneladas do gás, um dos principais causadores do efeito estufa. Entre 2002 e 2008, a taxa média de desmatamento anual no bioma foi de 21.260 quilômetros quadrados – uma área duas vezes maior do que os 10 mil quilômetros quadrados estimados de devastação na Amazônia para 2009. O dado da floresta amazônica não foi fechado e pode ser maior. Até o ano passado, o cerrado perdeu 48,2% de sua cobertura original – quase metade dos 2 milhões de quilômetros quadrados do bioma. Em 2002, o total devastado era de 41,9% da área original – um aumento de 6,3% no período.

Para fazer o cálculo das emissões, leva-se em conta o desmatamento e a biomassa existente. Por isso, a Amazônia aparece com uma área desmatada menor, mas apresentando o mesmo nível de emissão do cerrado. “A Amazônia tem maior volume de madeira e outros componentes de vegetação do que o cerrado”, explica Bráulio Dias, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do ministério. “Houve todo um esforço para reduzir o desmatamento na Amazônia e o mesmo não ocorreu no cerrado. É o momento de reconhecer que o cerrado hoje é tão importante quanto a Amazônia para o combate às mudanças climáticas no País”, afirma Dias.

O novo dado deve alterar as estratégias do País nas questões de clima – sempre se fala que a destruição da floresta tropical é a principal fonte de emissões do Brasil, quadro que muda com os dados apresentados ontem. “Na revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas serão incluídas metas de redução de desmate também para o cerrado”, completa o diretor.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os números são “acachapantes”. Ontem, ele lançou um conjunto de medidas para tentar interromper a devastação no cerrado, que é o segundo maior bioma da América do Sul, depois da Amazônia, e a savana de maior biodiversidade do mundo. Batizado de Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas, o projeto traça estratégias para serem executadas entre 2009 e 2011. Entre elas ampliar áreas sob proteção. “Atualmente no papel 7,5% do território do cerrado está protegido”, disse o ministro. A ideia é ampliar para cerca de 10%. Para alcançar esse índice, seria preciso criar, em dois anos, 600 mil hectares de áreas novas de proteção. O plano inicial é que três unidades sejam criadas, cada uma com 200 mil hectares.

O estudo sobre o ritmo de desmatamento no cerrado é fruto de uma análise dos satélites CBERS e Landsat. O novo plano prevê um acompanhamento anual das atividades de desmatamento, a exemplo do que é feito na Amazônia. O novo sistema deverá ser desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com Dias, o novo método deverá demorar um pouco para entrar em funcionamento. “É preciso fazer adaptações.”

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Após três anos seguidos de queda, a taxa anual de desmatamento na Amazônia voltou a aumentar. Entre agosto de 2007 e julho de 2008 foram desmatados 11.968 quilômetros quadrados – 3,8% a mais que os 11.532 km2 do período anterior. A notícia foi divulgada pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara, na sede da instituição em São José dos Campos (SP).

Especialistas Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e por 29 instituições de pesquisa em todo o mundo alertam para os possíveis prejuízos gerados pelo desmatamento da floresta amazônica. “O Brasil precisa pensar a preservação da Amazônia como uma questão econômica e que terá impacto direto em suas exportações e produção agrícola nos próximos 50 anos”, afirmou Pavan Sukhdev, chefe da divisão econômica do Pnuma e ex-banqueiro do Deutche Bank. “Os cálculos apontam para prejuízos a médio e longo prazo de US$ 1 trilhão para a região, o que acarretaria uma queda drástica nas exportações, na produção, a necessidade de importar alimentos, perda de postos de trabalho e queda em geral nas economias das regiões mais afetadas”, disse.

A Amazônia abriga 33% das florestas tropicais do planeta e cerca de 30% das espécies conhecidas de flora e fauna. Hoje, a área total vítima do desmatamento da floresta corresponde a mais de 350 mil Km2, a um ritmo de 20 hectares por minuto, 30 mil por dia e 8 milhões por ano. Com esse processo, diversas espécies, muitas delas nem sequer identificadas pelo homem, desapareceram da Amazônia. Sobretudo a partir de 1988, desencadeou-se uma discussão internacional a respeito do papel da Amazônia no equilíbrio da biosfera e das conseqüências da devastação que, segundo os especialistas, pode inclusive alterar o clima da Terra.

“A Amazônia não é uma questão ambiental. É uma questão econômica”, disse Sukhdev. “O governo brasileiro precisa entender que preservar a floresta não é um luxo, mas logo será uma necessidade econômica”, afirmou. Entre 2000 e 2005, 48% da perda de cobertura florestal no mundo ocorreu no Brasil. 13% da perda ocorreu na Indonésia.

Os estudos apontam que substituir a Amazônia custaria pelo menos US$ 100 bilhões apenas em projetos para o fornecimento de água no restante do país. Para os especialistas, apenas o valor da Amazônia gerando as chuvas no sul e centro do continente já seria um motivo suficiente para proteger a floresta. A avaliação dos cientistas é de que a Amazônia seria a melhor “bomba de água” e o mais eficiente projeto de irrigação do planeta.

Os estudos foram feitos por uma rede de institutos de pesquisa de 19 países conhecida como Global Canopy Programme e pela ONU. O levantamento, usando dados do cientista brasileiro Antônio Nobre, aponta que 20 bilhões de toneladas de água evaporam todos os dias da região amazônica. Parte dessa água acaba chegando ao Cone Sul do continente, área mais fértil da América do Sul e considerada como celeiro do mundo nas próximas décadas. A água também abastece uma quantidade importante de rios que vão garantir a qualidade de terras na Argentina e Paraguai.

Para compensar a perda da floresta, os especialistas alertam que o Cone Sul teria de contar com 50 mil das maiores usinas de energia trabalhando 24 horas por dia para garantir o abastecimento de água a todo o território cultivável. “A floresta faz isso de graça”, alertou Sukhdev.

A Amazônia é um dos poucos redutos do planeta onde ainda vivem povos humanos primitivos, dezenas de tribos que espalham-se em territórios dentro da mata, mantendo seus próprios costumes, linguagens e culturas, inalterados por milhares de anos. Antropólogos acreditam que ainda existam povos primitivos desconhecidos, vivendo nas regiões mais inóspitas e inacessíveis. As características do clima e do solo da região amazônica, pouco propícias à conservação de materiais, não deixaram muitos vestígios sobre a vida dos povos pré-colombianos. Mas o patrimônio arqueológico é precioso, com registros que chegam a 10.000 a.C. A riqueza da cerâmica, com suas pinturas elaboradas, demonstra que muitos desses povos atingiram um estágio avançado de organização social, sempre guiados por uma forte relação com a natureza.

(Fontes: Ambiente em Foco, Greenpeace, Socioambiental)