Se consumidor teve prejuízos com o Blecaute, pode pedir indenização

Publicado: 11/11/2009 por Kakao Braga em Atualidades
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cidadesO consumidor que teve aparelhos eletroeletrônicos (televisores, geladeiras, dvds, computadores) danificados pela interrupção de energia, ocorrida na noite desta terça (10), pode solicitar ressarcimento dos valores contabilizados em prejuízo.

A pessoa deve registrar na empresa qual foi o problema que ele teve e qual equipamento foi danificado. Há uma resolução do setor elétrico que determina que a empresa deve instaurar um processo administrativo interno. O consumidor tem um prazo de até 90 dias após ocorrido para registrar o pedido de ressarcimento de aparelhos danificados ou queimados.

É importante que o consumidor verifique os equipamentos e apresente essa relação à empresa que distribui energia na sua região. O consumidor deve responder algumas perguntas da empresa, que terá 10 dias corridos para fazer uma vistoria dos equipamentos a partir da data da solicitação.

A vistoria poderá ser feita em casa ou numa assistência técnica autorizada. Após a inspeção, a distribuidora tem 15 dias para fazer a análise do pedido e responder se a solicitação do consumidor é pertinente. Depois do resultado da análise, a empresa tem mais 20 dias para efetuar o ressarcimento.

Cálculo

foto10A empresa não pode considerar se o aparelho era antigo ou não. Eles devem reembolsar o valor de um modelo novo, similar ao que o consumidor tinha. Caso o consumidor não consiga uma resposta satisfatória da empresa, ele deve recorrer na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ou ao Procon.

Reclamações

Segundo Lemos, houve um grande aumento no número de consultas e reclamações no Procon. A fundação ainda não tem um número concreto, mas informou que irá divulgar um balanço em breve. Os consumidores podem entrar em contato com o Procon pela internet ou pelo telefone 151.

Fonte: Procon

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