Revista Decifra-me

Um estudo divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou das 1.200 infrações na Amazônia ocorridas entre janeiro de 1998 e março de 2008, pelo menos 76% foram aconteceram em áreas de proteção integral, ou seja, que não poderiam ser alteradas pelo homem.

O desmatamento, a queimada e a exploração de madeira foram as infrações mais comuns. Os crimes em áreas protegidas continuam existindo em razão da impunidade, de acordo com o relatório. Os Estados de Rondônia e Pará juntos somaram 82% dos casos identificados em áreas protegidas.

Para Paulo Barreto, pesquisador do Imazon e um dos autores do estudo, as áreas mais suscetíveis aos crimes estão próximas das estradas. O engenheiro florestal alerta que o governo precisa reforçar a capacidade de prevenção e punição dos crimes antes de ampliar a infraestrutura na região amazônica.

As áreas protegidas com maior valor de multas aplicadas no período foram a Reserva Biológica Jaru (Rondônia), a Floresta Nacional de Carajás (Pará) e a Floresta Nacional do Jamanxim (também no Pará). A primeira somou R$ 7,7 milhões em multas, a segunda, R$ 2 milhões e a última, R$ 1,9 milhões.

Atuação do Ibama

O Ibama concluiu menos de 5% dos casos avaliados no estudo. Cerca de 70% dos casos ainda estavam em análise antes da homologação pelo gerente executivo ou superintendente – metade deles estava nessa fase entre dois e oito anos. Até outubro de 2008 estavam em andamento no Ibama 37,6 mil processos contra infrações ambientais em todo o Brasil, somando R$ 9,5 bilhões em multas.

Na tentativa de agilizar a cobrança das multas ambientais de alto valor e obrigar a recuperação da área degradada, o Ibama anunciou neste mês que vai centralizar em Brasília as autuações iguais ou maiores a R$ 2 milhões. Atualmente, elas são avaliadas inicialmente nos Estados onde a infração aconteceu. “As multas maiores correspondem aos danos maiores”, explicou a procuradora-geral do Ibama, Andréa Vulcanis.