:: Por Lilian Ferreira ::
Crime contra a honra é um dos mais freqüentes na internet. Falar mal, difamar e ofender parece ser mais fácil na rede. E a maioria dos crimes ocorre por meio de perfis falsos para preservar o anonimato, conta a advogada especialista em Direito Digital, Gisele Truzzi.
Se você é vítima de um perfil falso que está se fazendo passar por você na web, publica fotos suas ou está lhe ofendendo, você deve, primeiramente, denunciar o perfil para o site ou provedor que abriga aquela página. Em praticamente tocas as redes sociais existe um botão “denunciar” em cada perfil.
O procurador Sérgio Suiama, responsável pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, conta que uma das principais ações com o Orkut do Google, rede social de maior abrangência no país, é tornar o serviço de atendimento ao usuário mais rápido. “Pelo acordo com o Google, o Orkut tem que passar um posicionamento sobre a denúncia em até 15 dias”, explica.
Se o perfil continuar no ar, mesmo se o site julgar que o caso não se enquadra em um perfil falso, o internauta pode fazer uma notificação extrajudicial. Você pode acessar um modelo de carta de notificação no site da Safernet. “Ela deve ser enviada ao provedor responsável junto com cópias impressas da página do perfil falso ou da ofensa, onde é possível ver o endereço da mesma”, esclarece Truzzi. A notificação deve ser enviada por correio como carta registrada com aviso de recebimento.
A advogada aconselha ainda que o usuário lesado vá a um Cartório de Notas para elaborar uma ata notarial referente ao conteúdo ofensivo. “O tabelião acessará os links indicados pelo usuário e elaborará uma ata, relatando todo o material visualizado”. A ata é considerada uma prova forte quando o caso vai a juízo, enquanto impressões da página podem ser contestadas.
Se mesmo assim, a página continuar no ar, o usuário tem dois caminhos. Se o fato aconteceu no Orkut, ela pode se dirigir ao Ministério Público, pois o órgão faz o controle sobre a rede social no Brasil. Para isto, acesse o site http://www.prsp.mpf.gov.br/ e faça sua denúncia.
Se o perfil estiver em outro site, você pode mover uma ação judicial. “Caso o site de relacionamento não exclua o conteúdo ofensivo ou não identifique o responsável, ele poderá ser condenado a pagar indenização por danos morais ao usuário, como já aconteceu com o Google”, completa Truzzi. Entretanto, ela destaca que na maioria dos casos o perfil é retirado do ar em até 15 dias.
Endereço do Google para envio de notificações:
Google Brasil Internet Ltda.
Caixa Postal 19002
CEP 04505-970
São Paulo, SP
Criar fake na internet só é crime se for baseado em pessoa real
Um engenheiro no Marrocos chegou a ser condenado a três anos de prisão por criar um perfil falso do príncipe de seu país no Facebook; nos EUA, uma mulher recebeu pena de um ano de prisão e teve que pagar US$ 300 mil por criar um fake no MySpace que levou uma menina ao suicídio; em Santa Catarina, o Google foi condenado a pagar indenização a duas jovens porque perfis falsos as ofenderam no Orkut.
A lista poderia continuar com vários outros exemplos, já que não é de hoje que os fakes, ou perfis falsos, povoam a internet. Eles podem ser criados apenas para bisbilhotar anonimamente, para se fazer passar por outra pessoa ou até difamar alguém.
Note que em todos os três casos citados no começo desta matéria, as pessoas foram condenadas por se fazer passar por outra pessoa ou por ofender alguém. Criar um perfil falso, de alguém que não existe, só para preservar sua identidade na internet, não é crime.
“Se o fake é de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela. Já os que usam perfis falsos para caluniar, além da falsa lógica, também devem pagar por crimes contra a honra. Se o perfil não for usado para obter vantagem nem para causar dano, não é crime de falsa identidade”, explica Gisele Truzzi, advogada especialista em Direito Digital, do Patricia Peck Pinheiro Advogados.
“No máximo, a pessoa poderia ser enquadrada por estar se identificando de maneira falsa para o site”, acredita a advogada. Mas para isso, ele precisaria ser denunciada. E, normalmente, as denúncias vêm quando o perfil falso é de uma pessoa real ou quando causa danos a outras pessoas. Neste caso, o acusado infringe o artigo 307 do Código Penal e pode pegar de 3 meses a 1 ano de prisão somente pela falsa identidade.
O procurador Sérgio Suiama, responsável pelo Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, também diz que se o perfil for criado sem base em nenhuma pessoa real, não é crime de falsa identidade.
E usar a foto de um modelo em um perfil totalmente fake, com dados inventados? Ela lembra que colocar imagens de terceiros viola o direito de imagem e que só é permitido usar fotos se a pessoa fotografada fornecer autorização por escrito.
Para terminar, Truzzi destaca que o anonimato, apesar de não ser crime, é proibido pela Constituição Federal. “Ao criar um perfil em nome de um personagem fictício, o indivíduo está violando a norma constitucional”.
Saiba como proteger sua vida online
A cada dia mais e mais brasileiros acessam a Internet. Dados do Ibope/NetRatings apontam que o número de usuários domiciliares no país dobrou em três anos, chegando a 24,5 milhões em dezembro de 2008. Considerando também aqueles que se conectam à Web do trabalho, lan-houses, escolas, bibliotecas e telecentros, temos 43,1 milhões de internautas com 16 anos ou mais.
Internet Segura
E com tanta gente habitando e entrando neste novo espaço, é importante manter sempre a segurança. Além da possibilidade de o computador ser infectado por pragas que danificam a máquina e seus documentos, o roubo de dados e acesso indevido ao PC também são bastante comuns.
Por isso, neste ano, 65 países juntaram-se para realizar o Safer Internet Day, Dia da Internet Segura, dia 10 de fevereiro —um dia com atividades ao redor do mundo para alertar sobre os perigos da navegação desprevenida.
Dicas para navegar com segurança
Mas o cuidado deve ser no dia-a-dia e não apenas uma vez ao ano. O importante é seguir regras básicas de segurança aliadas a alguns programas para poder aproveitar tudo o que a Internet pode oferecer.
O primeiro passo é ter um antivírus instalado e atualizado no computador. Hoje em dia, eles conseguem capturar uma infinidade de malwares antes que eles possam contaminar o PC. E o melhor, existem ótimos antivírus gratuitos, anti-spywares e sistemas de detecção de pragas online.
Apesar de os antivírus serem eficientes na hora de impedir que o usuário pegue uma praga ao entrar em um site contaminado, há uma série de aplicativos que você pode instalar junto a seu navegador de Internet para aumentar ainda mais a segurança. Eles impedem que conteúdos rodem sem serem vistos pelo usuário, bloqueiam códigos e imagens e atestam a confiabilidade de páginas a serem visitadas.
Ainda no quesito navegação, você pode garantir o anonimato na Internet configurando seu browser e usando softwares para esconder suas informações e garantir sua privacidade online.
Por falar em privacidade online, a Internet abriu espaço para pessoas comuns postarem conteúdo e, assim, não é difícil achar uma foto sua, um texto e dados pessoais espalhados por aí. Para manter controle é sempre bom saber o que andam falando de você na rede.
Operações financeiras na Internet preocupam
Quando as informações que se quer preservar envolvem ações financeiras, o cuidado deve ser redobrado. Os golpistas sempre tentam entrar no computador de usuários e roubar senhas e contas. Mas para usar o Internet baking sem medo, basta seguir atitudes seguras, como não abrir anexos suspeitos por e-mail ou utilizar computadores compartilhados para executar transações bancárias.
O e-mail, aliás, é uma das principais portas de entrada de arquivos maliciosos. A segurança nos e-mails é frágil e eles podem ser monitorados à distancia, mas seguindo cuidados que previnem spam e certificam mensagens, seu uso deixa de ser uma ameaça.
O risco pode vir também de comunicadores instantâneos infectados, rede sem fio de Internet sem segurança (que permite que outras pessoas acessem seus dados e interceptem sua conexão) e até de celulares que cada vez mais estão sendo contaminados por vírus (e são uma ameaça quando trocam dados com o PC).
Para terminar, as crianças são um foco importante na segurança online, tanto por terem menos cuidado e permitirem que pragas entrem no computador, quanto por serem alvos de pessoas má intencionadas na Internet. Para evitar que isso aconteça, saiba como manter seu filho longe de criminosos digitais, conheça programas de monitoramento e sistema de controle de país.
Fonte: UOL Tecnologia
Revista Decifra-me 